Termos e Condições

O presente instrumento disciplina a navegação por estas páginas e a contratação dos trabalhos de desenvolvimento prestados pela PixelNexo (CNPJ 24.055.697/0001-66).

Concordância. Quem continua a navegar ou dispara o formulário manifesta acordo com os termos deste documento.

Reputa-se contratado o serviço detalhado na proposta aprovada por escrito, uma vez confirmado o pagamento de entrada.

Preço. Os valores de cada formato de trabalho estão publicados nesta página; qualquer correção de preço atinge somente propostas emitidas depois dela.

Fechado o serviço pela internet, restam ao consumidor 7 dias corridos para desfazer o negócio, direito assegurado no art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Reembolso. A devolução total depende de comunicação feita até 5 dias antes do começo. Com o projeto já em curso, devolve-se a fração correspondente ao que resta produzir.

Não sendo possível iniciar na data ajustada, o projeto é remarcado ou o valor volta integralmente, conforme preferir quem contratou.

Direitos autorais. O material produzido sob medida fica com o cliente, enquanto o que provém de bibliotecas públicas continua sujeito às respectivas licenças.

O avanço das etapas pressupõe retorno do cliente: aprovações, ajustes solicitados e credenciais previstas na proposta.

Site. As páginas podem ficar indisponíveis por manutenção programada ou falha do provedor, sem que daí surja dever de indenizar.

Atendemos pelo endereço [email protected] e pela linha +55 85 94110-2289.

Solução de conflitos. Aquilo que não for resolvido por acordo será levado à comarca de Fortaleza — CE, com aplicação da lei brasileira.